Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é Leonardo Matielo, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 552.253, com atuação em Mogi Guaçu/SP. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o canal de contato é o e-mail contato@leonardomatielo.adv.br.

2. Quais dados são tratados e para quê

Navegação e medição de audiência. O site usa o Google Analytics 4 para entender, de forma agregada, quantas pessoas visitam as páginas e quais canais de contato são utilizados. Os cookies do Analytics só são gravados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies (base legal: consentimento, art. 7º, I, da LGPD). Se você recusar ou não responder, nenhum cookie do Analytics é gravado; o Google pode receber sinais técnicos sem cookies, usados apenas para estatísticas agregadas.

Em páginas de campanha, a medição se limita ao registro do clique no botão de contato, sem cookies do Analytics.

Contato. Ao enviar mensagem por WhatsApp, e-mail ou telefone, você fornece os dados que decidir compartilhar, como nome, telefone, e-mail, o relato da situação e documentos. Esses dados são usados para responder ao contato, avaliar a situação apresentada e, se houver contratação, conduzir o caso (bases legais: procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular e execução de contrato, art. 7º, V; e exercício regular de direitos, arts. 7º, VI, e 11, II, “d”, da LGPD). Informações sensíveis, como dados de saúde, só são tratadas quando você as envia e na medida necessária ao atendimento.

Dados técnicos de acesso. O servidor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos das requisições, como endereço IP, data, hora e navegador, para segurança e funcionamento do site.

Fontes tipográficas. As fontes do site são carregadas dos servidores do Google Fonts, o que faz o seu navegador informar ao Google o endereço IP no momento do carregamento.

3. Cookies e como gerenciar

Com o seu consentimento, o Google Analytics grava os cookies _ga e _ga_<ID>, que distinguem visitantes de forma pseudonimizada e expiram, por padrão, em até dois anos. Sua escolha no aviso de cookies fica registrada no próprio navegador (item “lm-consent”), apenas para que o aviso não seja exibido a cada visita.

Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, também disponível no rodapé de todas as páginas, ou apagar os cookies nas configurações do navegador.

4. Compartilhamento e transferência internacional

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins de publicidade. Há compartilhamento apenas com os fornecedores necessários ao funcionamento do site e do atendimento: Google (Analytics e Fonts), Meta (WhatsApp, quando você escolhe esse canal), o provedor de e-mail e o provedor de hospedagem. Alguns desses fornecedores processam dados em servidores fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD.

5. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder e avaliar a situação apresentada. Havendo contratação, são mantidos durante a prestação do serviço e pelos prazos exigidos em lei ou necessários ao exercício regular de direitos. Os dados do Analytics seguem o prazo de retenção configurado na conta do Google Analytics.

6. Segurança e sigilo profissional

Além das medidas técnicas de segurança, as informações recebidas no contexto de um atendimento jurídico estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados;
• informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@leonardomatielo.adv.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

Última atualização: 12 de novembro de 2026.